Parceiros estratégicos, desde a primeira hora, nos bons e maus momentos. A União Europeia (UE) e Macau celebraram os 20 anos de uma relação “muito produtiva”, mas ainda com margem, e sobretudo potencial, para explorar. No horizonte, perfilam-se “grandes possibilidades” passíveis de levar a cooperação a galgar as áreas tradicionais e a abraçar novas como o ambiente
Do comércio ao investimento, passando pela cooperação em áreas como o Direito e Tradução, a União Europeia (UE) e Macau têm vindo a trilhar um caminho lado a lado desde que se uniram numa estratégica parceria há duas décadas. No futuro, além de a reforçar, ficou a vontade mútua de a alargar, com Bruxelas a abrir a porta à colaboração no plano da formação e da transferência de tecnologia ao nível do ambiente.
A intenção foi manifestada no quadro das celebrações do 20.º aniversário do Acordo de Comércio e Cooperação entre a UE e Macau, assinalado a 23 de Novembro de 2013, com a presença do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o qual testemunhou a instituição formal da Câmara do Comércio Europeia de Macau e a assinatura do Acordo Horizontal de Serviços Aéreos entre o bloco dos 28 e Macau.
Firmado em 1992, o Acordo de Comércio e Cooperação, que entrou em vigor no ano seguinte, surgiu no período de transição entre a Declaração Conjunta acordada entre a China e Portugal (1987) e a transferência do exercício de soberania (1999), como contextualizou Durão Barroso, à época ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, para realçar a parceria “de primeira hora”, patente não só nos bons, mas também nos maus momentos.
“Esta celebração é uma oportunidade para recuar e para olhar, ao mesmo tempo, em frente com o objectivo de alargar e reforçar a nossa parceria”, afirmou Durão Barroso, no seu discurso, alinhado com o Chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On. “Estamos muito satisfeitos por ver as nossas conquistas ao nível do comércio e cooperação e vamos continuar a trabalhar com a UE para alcançar os nossos objectivos e metas no futuro”, disse, qualificando o bloco como parceiro “estratégico” e de “longa data”.
Já Durão Barroso quer ir mais longe. “Nos próximos anos, acredito que precisamos de fortalecer ainda mais esta já profícua relação, explorando plenamente o seu potencial para um maior investimento, comércio, cooperação e crescimento mútuos”, desafiou, observando que, desde o Acordo, os “crescentes laços económicos têm acrescentado uma importante dimensão a uma já de si antiga e rica relação”. E, na vertente económica, como assinalou Chui Sai On, a UE e Macau têm testemunhado “um rápido crescimento no comércio bilateral”. Os números atestam-no: actualmente, a UE constitui o segundo principal mercado das importações de Macau – a seguir ao Interior da China – e o quarto para as exportações do território.
Em 2012, as trocas comerciais, cujo ritmo tem seguido em crescendo nos últimos três anos, atingiram os 511 milhões de euros (5,5 mil milhões de patacas), como, aliás, destacou Durão Barroso, constatando com satisfação a prosperidade do território, que havia visitado pela última vez em 2005, já na qualidade de presidente da Comissão Europeia.
A “câmara das câmaras”
Apesar de o bloco europeu e Macau colherem já os frutos da sua relação comercial, abre-se uma nova janela de oportunidades de negócio com a criação da Câmara de Comércio Europeia de Macau, denominada de “a câmara das câmaras” por Durão Barroso. “O facto de seis câmaras de países da UE [França, Alemanha, Irlanda, Portugal, Roménia e Reino Unido] se terem juntado é também um testemunho claro da duração e – crescente – empenho da UE e das suas empresas em Macau”, afirmou.
A instituição desta Câmara é o “claro reflexo da filosofia que sustenta a UE” de que “a soma é maior do que as suas partes”, disse Durão Barroso, para quem as empresas dos agora 28 “têm também muito a oferecer em áreas importantes como materiais de construção sustentáveis, tecnologias e construção”, estando já presentes no território em ramos que vão muito além dos vinhos e bebidas espirituosas ou dos bens de luxo.
Na perspectiva de Durão Barroso, hoje “as empresas da UE estabelecidas em Macau reconhecem a localização e oportunidades estratégicas que Macau oferece, à semelhança dos comerciantes portugueses que aqui se instalaram em 1557”, partilhando “uma característica comum”: “O reconhecimento do papel que a Ásia, incluindo Macau, tem como um mercado de expansão da Europa”.
Em paralelo, atendendo às aspirações de Macau de se tornar num centro de lazer com baixas emissões de carbono, “acredito que as empresas da UE são candidatas ideais a fazerem parte do impressionante desenvolvimento da construção”, avaliou. Permitir a sua participação – eventualmente em parceria com companhias locais – “traria ganhos” para ambos e para o meio ambiente, sendo que, frisou, “a vasta experiência e competitividade das empresas da UE neste domínio pode também garantir a melhor relação custo/benefício”.
Identificando o ambiente como uma área com potencial para explorar, o presidente da Comissão Europeia perspectivou a cooperação entre Bruxelas e Macau neste sentido. “Estamos precisamente a lançar, também no quadro da chamada parceria para a urbanização, muitas ações. Até porque Macau tem interesse, dada a sua grande densidade populacional, em desenvolver a sua eficiência energética e programas amigos do ambiente, vamos também colaborar aí”, adiantou, referindo especificamente a disponibilidade ao nível do “intercâmbio de formação, mas também da transferência de tecnologia”. Aludindo à “frutífera cooperação” entre a UE e Macau, nomeadamente nos programas de cultura e educação, Chui Sai On também assinalou os resultados da abertura de novas áreas, elencando, além do ambiente, os serviços aéreos e as indústrias criativas e mesmo a colaboração no combate ao tráfico humano.
A UE e Macau dispõem já de uma série de instrumentos ao serviço da cooperação, nomeadamente ao nível do Direito – área em que colaboram desde 2002 sob o chapéu do Programa de Cooperação na Área Jurídica –, no domínio académico e da formação de intérpretes e tradutores. Contudo, segundo antevê Durão Barroso, afiguram-se “grandes” as possibilidades para o futuro.
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