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Empresas portuguesas devem preparar-se agora para aproveitar oportunidades da China

Atualmente num momento de transição, a China viu ser criada, no ano passado, a Zona Franca de Shangai. A medida aponta para uma revolução nos mercados financeiros chineses, que poderá traduzir-se numa livre conversão da moeda, na liberdade dos bancos chineses oferecerem produtos financeiros estruturados que possam ser criados com base em ativos chineses e oferecidos para mercados offshore.
Em entrevista ao Dinheiro Vivo, o responsável do gabinente da CCA Advogados – Ontier Shanghai, Rafael Lomenso, salienta que a China está ainda numa primeira fase de um gradual ciclo de abertura económica e financeir. No entanto, o responsável que está presente na China desde o ano passado defende que as empresas portuguesas devem preparar-se agora para aproveitar oportunidades de investimento.

Existem oportunidades de investimento na China? Quais?
O investimento especulativo na China continental sofre ainda de restrições impeditivas para a entrada de capital estrangeiro, pelo que este último restringe-se na sua maior parte ao desenvolvimento direto das atividades comerciais da China. Porém, desde a criação da Zona Franca de Shanghai no fim de 2013 prevê-se a possibilidade, muito em breve, da oferta diretamente ao mercado offshore de produtos financeiros chineses emitidos em relação à ativos gerados dentro da China por instituições financeiras chinesas. Neste contexto, considero ainda que este é 'apenas' um primeiro passo, ou teste, para a abertura gradual do mercado financeiro chinês ao capital estrangeiro e estamos durante 2014 numa primeira fase de um gradual ciclo de abertura económica e financeira na China, que se pretende realizar nos próximos anos.

De que forma é que as empresas portuguesas podem e devem participar e aproveitar essas oportunidades?
A abertura financeira da China, que está neste momento a ganhar forma, será implementada para ambas as vias, tanto para a oferta de produtos chineses ao mercado offshore como para a criação de vias para o investidor privado chinês tornar-se apto a adquirir, sem restrições de conversão de moeda, produtos financeiros oferecidos por entidades estrangeiras. Não nos encontramos ainda nesta fase de desenvolvimento, mas claramente a legislação aplicável e as políticas chinesas caminham para este objetivo. A oportunidade irá ser real para as empresas que se prepararem durante este ciclo inicial para poderem oferecer produtos e serviços diretamente ao mercado chinês, no momento de abertura do mesmo. Já vemos um movimento de estudo e pesquisa de conformidade à legislação local por entidades de serviço financeiro de jurisdições europeias com mais tradição na oferta destes serviços, principalmente bancos e fundos incorporados na Suíça e no Luxemburgo. As empresas portuguesas que pretendam participar e aproveitar estas oportunidades quando estiverem disponíveis devem preparar-se agora mesmo, de igual forma.

Que sectores poderão beneficiar mais e têm mais margem para crescer nesse mercado?
Creio que os grandes beneficiários da estrutura que está a ser discutida para este mercado, e sob a presunção que o resultado será o atualmente esperado, serão os fundos de investimento constituídos em Hong Kong. Encontra-se em estado avançado de negociação um acordo entre Hong Kong e China continental, prevendo o reconhecimento mútuo de fundos incorporados na China continental e em Hong Kong e a possibilidade de venda de títulos diretamente aos consumidores do outro mercado. Se esta medida se concretizar, alteraria profundamente os produtos atualmente disponíveis para o público chinês e daria o início a uma 'corrida às armas' para a incorporação de fundos na jurisdição de Hong Kong. Estes efeitos já se sentem atualmente, prevendo um eventual requerimento de tempo de estabelecimento no mercado de Hong Kong num eventual acordo pelas duas partes. De modo a beneficiar-se de uma eventual abertura, vemos já neste início de 2014 uma tendência de escolha da jurisdição de Hong Kong como destino para fundos estrangeiros.

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